NONO MANDAMENTO – NÃO DARÁS FALSO TESTEMUNHO.
“Não
admitirás falso rumor e não porás a tua mão com o ímpio, par seres testemunha
falsa” (Êx 23,1).
O nono mandamento proíbe a mentir; o
mexerico e o testemunho falso contra o próximo no dia a dia como nos tribunais.
“16 Não dirás falso testemunho contra o teu próximo.” (Êx 20,16)
“15 Uma só testemunha
contra alguém não se levantará por qualquer iniquidade, ou por qualquer pecado,
seja qual for o pecado que cometeu; pela boca de duas testemunhas, ou pela boca
de três testemunhas, se estabelecerá o fato. 16
Quando se levantar testemunha falsa contra alguém, para testificar
contra ele acerca de transgressão, 17
Então aqueles dois homens, que tiverem a demanda, se apresentarão
perante o SENHOR, diante dos sacerdotes e dos juízes que houver naqueles dias.
18 E os juízes inquirirão bem; e eis
que, sendo a testemunha falsa, que testificou falsamente contra seu irmão,
19 Far-lhe-eis como cuidou fazer a seu
irmão; e assim tirarás o mal do meio de ti. 20
Para que os que ficarem o ouçam e temam, e nunca mais tornem a fazer tal
mal no meio de ti. ” (Dt 19,15-20)
I.
INTRODUÇÃO.
O nono mandamento se aproxima do
terceiro, pois envolve a questão da mentira. “Não dirás falso testemunho contra
o teu próximo” não se refere apenas ao depoimento num tribunal mas também ao
relacionamento diário com aqueles à nossa volta. Aqui temos a lição para os que
agem, ainda que inconscientemente, como se o pecado se restringisse a
assassinato, adultério e furto. Ninguém deve pensar que a mentira e o falso
testemunho são menos graves que os demais pecados citados no Decálogo. A Bíblia
coloca no mesmo nível todo aquele que tem a mentira como estilo de vida.
II.
O NONO MANDAMENTO.
a) Abrangência. O mandamento não restringe apenas ao
campo do processo legal; há implicações vinculadas às atividades da vida diária
(Dt 17,13; Lv 19,16). A ruptura
desse mandamento podia solapar a característica básica da aliança, a fidelidade
de Deus para com o homem, do homem par com Deus e do ho9mem para com o próximo.
b) Objetivo. É duplo, em defesa da honra e da fé.
Trata-se da proteção da honra e da boa reputação no campo social. O propósito
divino neste mandamento é erradicar a mentira, a calunia e a falsidade do meio
do povo (Dt 19,20; 17,13). E não
somente isso, mas também promover o bem-estar social e a fraternidade entre os
seres humanos. No tocante à doutrina, o mandamento torna-se uma muralha de
proteção contra os falsos ensinos teológicos (2Cor 13,8).
c) Contexto. O nono mandamento com suas normas na
legislação mosaica mostram a administração da justiça em Israel. O termo “juízes”, em hebraico, shophet, “juiz, árbitro, conselheiro
jurídico, governante” (Dt 19,17),
é há-Elohim, literalmente “Deus” na
passagem paralela (Êx 22,8-9). A
tradução literal seria “perante Deus”
como aparece na Septuaginta e na Vulgata Latina. Este uso é padrão para o
verdadeiro Deus no Antigo Testamento e não deve ser traduzido como “deuses” por causa do artigo. O emprego
de “juízes” aqui é legítimo e
ninguém questiona essa tradução. As versões rabínicas empregam “perante a corte”. Os juízes
representavam o Deus de Israel nos julgamentos.
III.
O PROCESSO.
a) Responder
em juízo. O mandamento “Não dirás falso testemunho contra o teu próximo” (Êx 20,16; Dt 5,20) reflete o aspecto
legal e isso é conhecido pelos termos usados e por sua regulamentação na lei. O
verbo “dizer”, anah, em hebraico, “responder”,
abrange amplo significado. É usado para indicar o ato de declarar
solenemente (Gn 41,16; Dt 27,14), de
testemunhar a favor (Gn 30,33) ou
contra (2Sm 1,16). A resposta, aqui,
diz respeito aos interrogatórios na corte. Essa característica forense aparece
na legislação sobre o tema (Êx 23,2; Dt
19,16-19).
b) Falso
testemunho. O termo hebraico ed, “testemunho”, emedshaw, literalmente “testemunho
vão” (Dt 5,20) ou edshaqer, “falso testemunho” (Êx 20,16) diz respeito a uma mentira, a
uma declaração conscientemente falsificada. O termo hebraico Shaw, “vão, inutilmente, à toa” (ver
terceiro mandamento), indica algo sem valor, irreal no aspecto material. Aqui
se trata de alguém que fala em vão, sem fundamento, que faz acusação sem
validade e sem consistência, portanto falso. A tradução de Deuteronômio 5,20 na
Septuaginta, acrescenta “com testemunho
falso”, assim: “Não testemunharas
falsamente contra o teu próximo com testemunho falso”.
c) O
próximo. É a primeira vez que o ermo aparece no
Decálogo. O próximo, em hebraico, rea,
indica outra pessoa, vizinho, amigo, parceiro. Essa palavra se refere aos Israelitas (Lv
49,18), mas o Senhor Jesus a
aplicou a todas as pessoas em seu pronunciamento sobre o segundo e grande
mandamento (Mt 22,39). Todavia, a
lei já contemplava nessa palavra os estrangeiros (Lv 19,34). Assim, nosso próximo é qualquer pessoa ou eu mesmo, pois
devo também ser um próximo, isso está claro quando Jesus manda o judeu e doutro
da lei imitar o samaritano (Lc 10,36-37).
IV.
A VERDADE.
a) Antigo
Testamento. Verdade é aquilo que corresponde aos fatos,
em contraste com qualquer coisa enganosa, a mentira (Dt 13,14; 17,4; Is 4,3-9). O termo hebraico, emet, significa “verdade,
fidelidade, firmeza, veracidade”. Daí derivam as palavras emunah, “fé, fidelidade, firmeza” (Hc 2,4),e amen, “amém, verdadeiramente, de fato, assim seja”. É também um
atributo divino o “Deus da verdade”
(Sl 31,5). O próprio Deus é a
verdade absoluta (Dt 32,4). O Deus
verdadeiro espera que seu povo também o seja, pois a ética é a imitação de Deus
(Mt 5,48; 1 Cor 11,1).
b) Novo
Testamento. Emprega aletheia, “verdade”, e seus derivados. O termo vem do verbo grego, lanthano/letho,
“ocultar ou encobrir algo a alguém”,
o prefixo “a” indica negação. Assim,
para os gregos, aletheia significa “não oculto, não escondido”. É aquilo
que corresponde aos fatos e permanece em oposição à falsidade (At 26,25; Rm 1,25; 9,1). Nisto se
alinha com as Escrituras hebraicas. Esta é a verdade como parte da ética, mas
as palavras “como está a verdade em
Cristo” (Ef 4,21), dizem
respeito a “toda sua plenitude e
extensão, encarnada nele; Ele é a perfeita expressão da verdade” (Dicionário Vine). Isso está de acordo
com sua própria afirmação (Jo 14,6).
c) O
que é a verdade. Foi a pergunta que Pilatos fez a
Jesus, mas não esperou pela resposta (Jo
18,37-38). Será que ele estava convencido de que não havia resposta, ou não
se interessou de modo algum pelo retorno que Jesus poderia dar? Para os
romanos, “verdade”, veritas em
latim, significa “precisão, rigor,
exatidão de um relato”. Talvez Pilatos estivesse destoado do contexto.
V.
O CUIDADO COM A MENTIRA.
a) As
testemunhas. Ninguém podia ser acusado por uma só
testemunha, pois a lei exige duas ou
três testemunha, (Dt 19,15-20). Era
a garantia de um julgamento justo. Mas nem sempre isso era possível. Nabote foi
acusado, julgado e condenado conforme a lei, mas era inocente, pois as
testemunhas eram falsas (1Rs 21,13). O Senhor Jesus foi vitima
de testemunhas falsas (Mc 14,56), da mesma forma que Estevão (At 6,13). Mesmo com todo o rigor da
lei, nunca faltou na história quem se dispusesse a testemunhar falsamente.
b) Os
danos. A violação do nono mandamento é um
atentado contra a honra e pode destruir a reputação e o bom nome que alguém
levou uma vida inteira para construir. Seus efeitos maléficos podem ainda levar
a pessoa à morte ou á prisão, destruir casamentos e arruinar famílias. É um
pecado grave dos quais muitos ainda não se deram conta. A pena contra a falsa
testemunha em Israel era a morte; tal pessoa recebera o mesmo que ela tentou
fazer ao seu próximo: “será condenado, e
o castigo dele será o mesmo que ele queria para o outro” (Dt 19,19). Será
aplicada a lei de talião (Êx 21,23-25).
c) O
pecado da mentira. Quem já viu um irmão ser disciplinado ou
cortado da comunhão da Igreja pelo pecado da mentira? A Bíblia trata o assunto
com seriedade., pois quem se converteu a Cristo precisa deixar a mentira e falar a verdade (Ef 4,25; Cl 3,9). Os mentirosos constam
da lista dos incrédulos, homicidas, fornicadores, feiticeiros, idólatras,
dentre outros (Ap 21,8; 22,15). Na graça, o tema é tratado com profundidade
implicando à vida eterna, e não envolvendo tribunais como no sistema mosaico. É desejo, portanto,
de todo cristão se parecer com Jesus e é isso que Deus espera de todos nós (1Pd 1,15-16)
VI. CONCLUSÃO.
Deus se interessa pelo bem-estar de
todos os seus filhos. O desrespeito pelo próximo afronta a Deus. O Senhor Jesus
nos ensinou a tratar as pessoas da mesma maneira que gostaríamos de ser
tratados (Mt 7,12). Que Deus nos
ajude e nos guarde par que possamos viver uma vida irrepreensível.
Marco Antonio Lana (Teólogo)
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