OS 10 MANDAMENTOS - NÃO MATARÁS

SEXTO MANDAMENTO – NÃO MATARÁS

“De palavras de falsidade te afastarás, e não matarás o inocente e o justo; porque não justificarei o ímpio.” (Êx 23,7).

O direito a vida é um bem pessoal e inalienável; sua preservação e proteção devem ser parte da responsabilidade do homem cristão.

“13 Não matarás”. (Êx 20,13).

“16 Porém, se o ferir com instrumento de ferro e morrer, homicida é; certamente o homicida morrerá. 17 Ou, se lhe ferir com uma pedrada, de que possa morrer, e morrer, homicida é; certamente o homicida morrerá. 18  Ou, se o ferir com instrumento de pau que tiver na mão, de que possa morrer, e ele morrer, homicida é; certamente morrerá o homicida. 19  O vingador do sangue matará o homicida; encontrando-o, matá-lo-á. 20  Se também o empurrar com ódio, ou com mal intento lançar contra ele alguma coisa, e morrer; 21  Ou por inimizade o ferir com a sua mão, e morrer, certamente morrerá aquele que o ferir; homicida é; o vingador do sangue, encontrando o homicida, o matará. 22  Porém, se o empurrar subitamente, sem inimizade, ou contra ele lançar algum instrumento sem intenção; 23  Ou, sobre ele deixar cair alguma pedra sem o ver, de que possa morrer, e ele morrer, sem que fosse seu inimigo nem procurasse o seu mal; 24  Então a congregação julgará entre aquele que feriu e o vingador do sangue, segundo estas leis. 25  E a congregação livrará o homicida da mão do vingador do sangue, e a congregação o fará voltar à cidade do seu refúgio, onde se tinha acolhido; e ali ficará até à morte do sumo sacerdote, a quem ungiram com o santo óleo”. (Nm 35,16-25).

I.              INTRODUÇÃO.

O sexto mandamento manifesta o propósito de Deus pela proteção da vida. Sua vontade é que os seres humanos façam o mesmo. O tema é abrangente e complexo, razão pela qual deve ser estudado com diligencia. A lei diz “não matarás”. Isso não contraria a guerra, a pena capital e o próprio pensamento cristão? Mas o assunto não se encerra por ai. Esse é o tema do presente estudo.

II.            O SEXTO MANDAMENTO.

1.    Abrangência - Este é o primeiro mandamento que consiste em uma proibição absoluta. Sem concessão, expressa de maneira simples com duas palavras: “não matarás” (Êx 20,13; Dt 5,17). A legislação mosaica dispõe sobre o tema ao longo do Pentateuco, cuja abrangência fala contra a violência, o assassinato premeditado e o não premeditado. Temas como guerra, pena capital, suicídio, aborto e eutanásia são pertinentes ao sexto mandamento.

2.    Objetivo - O sexto mandamento reflete o ensino geral do Antigo Testamento sobre o respeito à santidade da vida. O Senhor Jesus incluiu aqui o ensino sobre o amor (Mt 5,21-22). No novo concerto Ele inclui “pensamentos e palavras, ira e insultos”. O Novo Testamento considera homicida quem aborrece a seu irmão (1Jo 3,15). O objetivo deste mandamento é religioso e social, com o propósito de proteger a vida e trazer a paz entre os seres humanos (Mt 5,44; Rm 12,18).

3.    Contexto - “Não matarás” já era um mandamento antigo, mas agora é introduzido de uma forma nova. O respeito à vida era conhecido na Antiguidade pelos mesopotâmios, egípcios e gregos, entre outros. O Código de hamurabi (1750 a.C) rei da Babilônia, é um exemplo clássico, contudo não se revestia de autoridade divina. Essa é a primeira distinção entre os códigos antigos e a revelação do Sinai. A outra é que Deus pôs sua lei no coração e na consciência dos demais povos (Rm 1,9; 2,14-15).

III.           IMPORTÂNCIA.

1.    Da vida - A vida é um dom de Deus e ninguém tem o direito de tirá-la (Gn 9,6). Somente Deus, que criou o homem à sua imagem, tem o direito de por fim à vida humana (Gn 1,26-27; Dt 32,39). Três grandes personagens da Bíblia pediram a morte e não foram atendidas: Moisés, Elias e Jonas (Nm 11,15; 1Rs 19,4; Jn 4,3). Tudo isso nos mostra que a vida pertence a Deus, e não a nós mesmo. Deus sabe hora em que a vida humana  deve cessar. Ele é soberano de toda a existência.

2.    Não matar - A proibição do sexto mandamento é não assassinar. O verbo hebraico ratsach, “matar, assassinar, destruir”, aparece 47 vezes no Antigo Testamento, em sua maior parte nos textos legais. A primeira ocorrência é nos dez mandamentos (Êx 20,13). A tradução mais precisa das palavras lo e tirtsach seria: “não assassinarás”, ou “não cometerás assassinato”, pois “não matarás” é uma expressão genérica. O dispositivo mosaico proíbe o homicídio premeditado, o assassinato violento de um inimigo pessoal (Êx 21,12; Lv 24,17). O termo refere-se também a homicídio culposo, aquele em que não há intenção de marcar (Dt 4,42; Js 20,3).

3.    Etimologia - São raros os termos correspondentes ao verbo ratsach nas línguas cognatas; só no norte da Arábia foi encontrado o verbo radaha, “quebrar em pedaço, estilhaçar”. O termo ratsach não é usado na guerra nem na administração da justiça e não aparece no contexto judicial e militar. Parece haver uma única ocorrência em que ele aplicado á pena de morte (Nm 35,30), mas estudos mostram que originalmente a ideia de verbo era de vingança de sangue.

IV.          PROCEDIMENTO JURÍDICO.

1.    Significado do homicídio - O homicídio é o maior crime que um ser humano pode cometer. À proibição do assassinato, apesar de constatar dos códigos de lei anteriores ao sistema mosaico, já havia sido estabelecido pelo próprio Criador desde o limiar da raça humana: "Quem derramar sangue do homem, pelo homem seu sangue será derramado; porque à imagem de Deus foi o homem criado”. (Gn 9,6). É contra Deus que o homicida está desferindo seu golpe ao tirar a vida de alguém, pois a imagem é a representação de uma pessoa ou coisa.

2.    Homicídio doloso - “16 Porém, se o ferir com instrumento de ferro e morrer, homicida é; certamente o homicida morrerá. 17  Ou, se lhe ferir com uma pedrada, de que possa morrer, e morrer, homicida é; certamente o homicida morrerá. 18  Ou, se o ferir com instrumento de pau que tiver na mão, de que possa morrer, e ele morrer, homicida é; certamente morrerá o homicida. 19  O vingador do sangue matará o homicida; encontrando-o, matá-lo-á. 20  Se também o empurrar com ódio, ou com mal intento lançar contra ele alguma coisa, e morrer; 21  Ou por inimizade o ferir com a sua mão, e morrer, certamente morrerá aquele que o ferir; homicida é; o vingador do sangue, encontrando o homicida, o matará.” (Nm 35,16-21).

Aqui são dadas instruções específicas acerca do procedimento jurídico sobre o homicídio doloso. Se alguém ferir ou matar seu próximo, “com instrumento de ferro” (v 16), “com pedra à mão” (v 17) ou ainda “com instrumento de madeira” (v 17) ou por qualquer outra forma (vs 20-21), e a pessoa golpeada morrer, o autor da ação é considerado homicida. O substantivo “homicida”, rotsach, vem do verbo ratsach e aparece repetidas vezes aqui. Trata-se de homicídio doloso.

3.    Homicídio culposo - “22  Porém, se o empurrar subitamente, sem inimizade, ou contra ele lançar algum instrumento sem intenção; 23  Ou, sobre ele deixar cair alguma pedra sem o ver, de que possa morrer, e ele morrer, sem que fosse seu inimigo nem procurasse o seu mal; 24  Então a congregação julgará entre aquele que feriu e o vingador do sangue, segundo estas leis. 25  E a congregação livrará o homicida da mão do vingador do sangue, e a congregação o fará voltar à cidade do seu refúgio, onde se tinha acolhido; e ali ficará até à morte do sumo sacerdote, a quem ungiram com o santo óleo” (Nm 35,22-25).

Era o crime involuntário e acidental., razão pela qual o autor não devia morrer, e a lei estabeleceu o procedimento a ser seguido para livrar o réu da pena de morte. Ele precisava se refugiar numa das cidades de refugio até provar que o homicídio foi acidental – “4  E este é o caso tocante ao homicida, que se acolher ali, para que viva; aquele que por engano ferir o seu próximo, a quem não odiava antes; 5  Como aquele que entrar com o seu próximo no bosque, para cortar lenha, e, pondo força na sua mão com o machado para cortar a árvore, o ferro saltar do cabo e ferir o seu próximo e este morrer, aquele se acolherá a uma destas cidades, e viverá; 6  Para que o vingador do sangue não vá após o homicida, quando se enfurecer o seu coração, e o alcançar, por ser comprido o caminho, e lhe tire a vida; porque não é culpado de morte, pois o não odiava antes.” (Dt 19,4-6). A outra maneira de escapar das mãos do vingador do sangue era agarrar-se nas pontas do altar – “12 Quem ferir alguém, de modo que este morra, certamente será morto. 13 Porém se lhe não armou cilada, mas Deus lho entregou nas mãos, ordenar-te-ei um lugar para onde fugirá. 14 Mas se alguém agir premeditadamente contra o seu próximo, matando-o à traição, tirá-lo-ás do meu altar, para que morra.” (Êx 21-12-14); “50 Porém Adonias temeu a Salomão; e levantou-se, e foi, e apegou-se às pontas do altar. 51 E fez-se saber a Salomão, dizendo: Eis que Adonias teme ao rei Salomão; porque eis que apegou-se às pontas do altar, dizendo: Jure-me hoje o rei Salomão que não matará o seu servo à espada.” (1Rs 1,50-51). Esses dois recursos equivalem ao habeas corpus concedido atualmente.

V.            PUNIÇÃO.

1.    O sangue de Abel - O tema “sangue de Abel” em “E disse Deus: Que fizeste? A voz do sangue do teu irmão clama a mim desde a terra.” (Gn 4.10), está no plural, no hebraico, que segundo o Talmude, antiga literatura religiosa dos judeus, significa “sangue de sua descendência” ou seja: “todo aquele que destruir uma vida em Israel a Escritura reputa como se tivesse destruído o mundo inteiro” (Samedrin 4.5). Tal crime interrompe para sempre a posteridade da vitima. Em Hebreus é dito que: “E a Jesus, o Mediador de uma nova aliança, e ao sangue da aspersão, que fala melhor do que o de Abel.” (Hb 12,24). Isso porque o sangue de Jesus clama por misericórdia, mas o de Abel por vingança – “10  E disse Deus: Que fizeste? A voz do sangue do teu irmão clama a mim desde a terra. 11  E agora maldito és tu desde a terra, que abriu a sua boca para receber da tua mão o sangue do teu irmão.” (Gn 4,10-11)

2.    O vingador - A lei dava o direito ao “vingador do sangue” – “19 O vingador do sangue matará o homicida; encontrando-o, matá-lo-á. 21b - o vingador do sangue, encontrando o homicida, o matará” (Nm 35,19.21b), goel, em hebraico, “redentor, remidor, vingador”, de matar o assassino onde quer que o encontrasse. Vingar o sangue era, no Oriente Médio, uma questão de honra da família – “Olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé” (Êx 21,24); “Quebradura por quebradura, olho por olho, dente por dente; como ele tiver desfigurado a algum homem, assim se lhe fará.” (Lv 24,20); “O teu olho não perdoará; vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.” (Dt 19,21). Era uma grande desonra para a família não vingar o assassinato de um ente querido. Isso é mantido ainda hoje nessa parte do mundo. Porém, o Senhor Jesus mandou substituir a vingança pelo perdão – “38  Ouvistes que foi dito: Olho por olho, e dente por dente. 39  Eu, porém, vos digo que não resistais ao mal; mas, se qualquer te bater na face direita, oferece-lhe também a outra;” (Mt 5,38-39).

3.    Expiação pela vida - O crime de assassinato podia ser expiado por uma das duas maneiras estabelecidas na legislação mosaica. A primeira, no caso de homicídio doloso, em que uma vida é expiada por outra – “E não recebereis resgate pela vida do homicida que é culpado de morte; pois certamente morrerá.” (Nm 35,31), o assassino deve ser morto, ou seja, era “vida por vida” (Êx 21,23). A segunda diz respeito ao homicídio culposo, a busca da proteção em uma das cidades de refúgio. A expiação, nessa caso, é a morte do sacerdote da cidade – “25  E a congregação livrará o homicida da mão do vingador do sangue, e a congregação o fará voltar à cidade do seu refúgio, onde se tinha acolhido; e ali ficará até à morte do sumo sacerdote, a quem ungiram com o santo óleo.” (Nm 35,25)

VI.          CONCLUSÃO.

O Senhor Jesus vinculou o sexto mandamento à doutrina do amor ao próximo. Devemos manter nossa posição em favor da paz e da fraternização dizendo “não” à violência em suas diversas modalidades, para a gloria de Deus.